Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Competência da JT alcança ação entre sindicato patronal e empresa

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual